CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

DA ACEITAÇÃO DO CONTRATO

Para fazer parte do nosso site ou aplicativo e dos sites parceiros, é necessário ler e concordar com o nosso contrato de prestação de serviços, cujos termos estão citados abaixo:

DO OBJETO
Namoro Espirita é um site e aplicativo de relacionamento online.

Namoro Espirita se reserva no direito de atualizar e modificar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS periodicamente, sem aviso prévio.

DAS FUNCIONALIDADES GRÁTIS

Qualquer usuário poderá receber mensagens de pessoas interessadas, jogar encontros e responder mensagens de forma gratuita. O envio de mensagens para contas gratuitas está limitado a 1 mensagem por dia. O sistema irá sortear alguns usuários aos quais você poderá escolher um deles e enviar 1 mensagem diariamente gratuitamente.

DAS FUNCIONALIDADES PAGAS

Se quiser enviar mais mensagens no mesmo dia, e liberar o envio de mensagens para qualquer pessoa da nossa comunidade, você irá precisar adquirir um pacote de créditos. O custo do valor do pacote de créditos e a quantidade de créditos do pacote varia, porém para liberar o envio das mensagens o custo será sempre de 50 créditos para cada pessoa que você for enviar uma mensagem dentro do seu pacote. Se você já enviou uma mensagem para uma determinada pessoa, ao enviar uma segunda mensagem para a mesma pessoa isso não irá custar nenhum crédito (será enviada gratuitamente) pois você já usou 50 créditos para liberar esta pessoa.

DA COMPRA DE CRÉDITOS

a). Se o usuário desejar comprar um pacote de créditos (opcional), o pagamento poderá ser feito por cartão ou boleto bancário através do Mercado Pago.

b). Para pagamento por cartão é cobrado apenas o valor do pacote de créditos, sem adicionais. Para pagamento por boleto, o Mercado Pago cobra R$ 1,00 de tarifa do boleto e da administração de risco de forma de pagamento. Eu, usuário, declaro concordar com esta cobrança e estar ciente disso. Se o pagamento escolhido for através de cartão de crédito, a liberação dos créditos será realizada imediatamente e automaticamente após a compra, porém caso opte por pagar por boleto, a liberação dos créditos será realizada automaticamente 2 ou 3 dias úteis após a compra, assim que o boleto for compensado pelo sistema de pagamentos da Mercado Pago.

DO ENVIO DE EMAILS

Ao enviar uma mensagem pelo site web ou mobile, o site dispara um e-mail para a pessoa apenas se ela também se cadastrou pelo site ou site mobile. Se a pessoa se cadastrou pelo aplicativo, não é enviado email pois a google proíbe o envio de e-mails de aplicativos (é contra a política de aplicativos da play store), por esse motivo o e-mail não é enviado. Em relação a e-mails, pode ocorrer do e-mail chegar na caixa de spam do destinatário e ele não receber a mensagem ou não visualizá-la dentro do seu e-mail. Recomendamos que acesse o aplicativo ou site regularmente para verificar suas mensagens.

DAS DENÚNCIAS

Namoro Espirita se reserva o direito de cancelar seu perfil caso seja denunciado por algum usuário. Iremos analisar a denúncia e, caso o usuário esteja descumprindo as normas de bom uso definidas no site ou aplicativo, sua conta será excluída sem aviso prévio.

DA MODERAÇÃO DO CONTEÚDO

Utilizamos as mais modernas ferramentas para moderação de conteúdo, além de verificarmos os perfis manualmente, porém pode ocorrer de algum usuário, de má fé, cadastrar no site ou aplicativo e abusar, enviando fotos ou textos contra a moral e os bons costumes. O usuário ao se cadastrar no Namoro Espirita declara estar ciente disso e sabendo da existência da possibilidade de estar exposto a conteúdo adulto ao fazer uso tanto do site como do aplicativo, publicado de má fé pelos outros usuários, não podendo de nenhuma forma declarar que sofreu algum dano de nenhuma espécie decorrente desta exposição. O usuário que se sentir constrangido, poderá fazer uma denúncia do usuário, para que Namoro Espirita tome as providências cabíveis.

DO CANCELAMENTO

Os créditos não possuem prazo de validade. Quando os créditos se esgotarem pelo uso, será necessário adquirir mais créditos para poder continuar enviando mensagens durante o mesmo dia para qualquer usuário da nossa comunidade. Se não quiser comprar mais créditos, poderá também optar por continuar participando do nosso site ou app, como usuário gratuito, com as funcionalidades restritas do plano gratuito.

O usuário terá até 30 dias após a aprovação do pagamento para solicitar cancelamento do pagamento dos créditos apenas caso não faça uso de nenhum crédito. Caso o usuário utilize créditos, não haverá nenhuma possibilidade de reembolso, o usuário deverá utilizar os créditos na plataforma (nosso site ou app) até se esgotarem os créditos adquiridos. Caso não utilize os créditos e queira reembolso do valor pago, este valor será devolvido EXCLUSIVAMENTE para a conta do Mercado Pago do usuário. O usuário deverá abrir uma disputa no painel do Mercado Pago na mesma conta que foi efetuado o pagamento, e o ressarcimento será feito dentro da plataforma do Mercado Pago. Não iremos fazer reembolso de nenhuma outra forma, por mais privilegiada que seja.

Para compras de crédito do app, o usuário será reembolsado apenas se não fizer uso dos créditos, e não será reembolsável após 7 (sete) dias à partir do fato gerador, ou seja, do pagamento, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078 de 1990:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço caso não faça uso dos créditos, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Nos reservamos o direito de cancelar o seu perfil, conta e mensagens, caso haja denúncias, envio de mensagens que sejam contra os bons costumes, ou em caso do usuário causar aborrecimentos, faça ameaças para outros usuários ou para a própria equipe do site, ou por qualquer outro motivo que seja, dentro ou fora do site. Nos reservamos nestes casos o direito de cancelamento do seu perfil, conta e mensagens.

DAS RESPOSTAS DOS USUÁRIOS

Ao enviar uma mensagem o sistema irá enviar a mensagem para a caixa de entrada dentro do site ou aplicativo do usuário para o qual você enviou (e como informamos, por motivos de seguirmos as normas da Play Store, não enviamos SMS nem E-mail para os usuários pois são contra as políticas da Play Store e seguimos estas políticas a risca). Portanto, nem sempre as pessoas para as quais você enviou mensagens irão ler as mensagens no momento em que você enviou, podendo a resposta dos usuários levar alguns ou muitos dias. Além disso, não damos nenhuma garantia que todos os usuários para os quais você enviou mensagens irão responder estas mensagens. Isso dependerá do interesse dessas pessoas em você, se você colocou fotos no seu perfil, da qualidade das fotos do seu perfil, se as suas fotos são interessantes para os outros usuários e de vários outros fatores. Portanto, ao fazer uma compra de créditos, o usuário está ciente de que poderá enviar mensagens dentro dos limites do seu pacote para qualquer usuário da nossa comunidade, tanto para outros usuários antigos como para novos usuários adquiridos neste período, podendo receber respostas ou não. Fazemos constantes investimentos em marketing na internet para atrair cada dia mais usuários para nosso site e aplicativo, para aumentar as chances das pessoas interagirem e atingirem seus objetivos dentro de nosso site e aplicativo.

FIQUE ONLINE NO APP OU WEBSITE SEMPRE QUE PUDER

Recomendamos aos nossos usuários que fiquem online no app ou website sempre que puderem, desta forma poderão usufruir melhor dos nossos benefícios, além de ter uma posição privilegiada pelo simples fato de estar ONLINE. Ao ficar ONLINE, seu perfil irá aparecer no TOPO DAS PESQUISAS, desta forma você terá muito mais chances de receber um contato de alguém.

DAS CUSTAS PROCESSUAIS

Caso haja algum processo judicial relacionado a dúvidas que estão esclarecidas dentro deste contrato, ESTE CONTRATO SERÁ ENCAMINHADO AO JUIZ, e logo após arquivado o processo, será aberto um processo contra o usuário que abriu o processo, pelo nosso departamento jurídico, da nossa parte, e será cobrado judicialmente as horas gastas na leitura do processo e tempo gasto com o processo em questão, e o tempo gasto com o processo será cobrado em HORAS DE DESENVOLVEDOR SÊNIOR, devido a natureza da causa, a qual RECLAMAREMOS CESSAÇÃO DOS LUCROS devido a tempo que seria gasto pelo responsável do site em resolver questões pertinentes que já estão definidas e previamente estabelecidas neste contrato, que foi ACEITO NO MOMENTO DO CADASTRO! Reiteramos aos usuários que, se houver alguma cláusula ou informação deste contrato que ele não concorde, que POR FAVOR NÃO SE CADASTRE. Ao se cadastrar, o usuário ACEITA INCONDICIONALMENTE ESTE CONTRATO, onde consta nossos termos de uso e as nossas NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA NOSSA PLATAFORMA (SITE E APLICATIVO).